Termos & Condições
Um aviso legal
As informações apresentadas nesta página são de caráter geral e servem apenas como orientações para a elaboração de seus próprios Termos & Condições. Não deve-se confiar neste conteúdo como aconselhamento jurídico, pois não é possível prever quais termos específicos você deseja estabelecer entre seu site e seus visitantes. Recomendamos que consulte um advogado para entender melhor e auxiliar na criação de seus próprios Termos & Condições.
Termos & Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de diretrizes legalmente vinculativas definidas por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem as fronteiras legais que regem as atividades dos visitantes do site enquanto eles interagem com ele. Os T&C visam definir a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
O que incluir no documento T&C
De maneira geral, os T&C abordam questões como: quem está autorizado a utilizar o site; os métodos de pagamento disponíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantias oferecidas; referências a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando pertinente; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para aprender mais sobre isso, confira nosso artigo 'Criando uma Política de Termos e Condições'.