Alexandre de Moraes Processado nos EUA por Censura, Tratados Violados e Blindagem Institucional
- José Adauto Ribeiro da Cruz
- há 3 horas
- 5 min de leitura
Adauto Jornalismo* com o canal @AdautoRibeiroReporter e @vozcentraltv
Notícia explosiva que pode mudar completamente o futuro do ministro Alexandre de Moraes. Ele está sendo processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media por censura ilegal e violação de tratados internacionais.
O pedido de indenização é tão alto que pode levar o ministro à falência pessoal. O mais chocante é que as empresas pediram autorização para citar Moraes via e-mail, porque o Brasil estaria blindando o ministro e se recusando a cumprir tratados internacionais.
Na petição, elas citam diretamente o escândalo do Banco Master como prova de que existe uma blindagem institucional criminosa protegendo Alexandre de Moraes.
Em fevereiro de 2025, a plataforma Rumble, concorrente do YouTube e focada em liberdade de expressão, começou a receber ordens judiciais do gabinete de Moraes. Essas ordens exigiam censura de usuários brasileiros na plataforma, fornecimento de dados pessoais desses usuários e a designação de um representante legal no Brasil para receber futuras ordens.
O problema é que essas ordens foram enviadas diretamente por e-mail, ignorando completamente o tratado de assistência jurídica mútua assinado entre Brasil e Estados Unidos em 2001, além da Convenção da Haia, que regula a comunicação de atos judiciais entre nações.
A Rumble se recusou a obedecer e processou Moraes no distrito de Tampa, Flórida. A empresa pediu que a justiça americana declarasse essas ordens juridicamente inexistentes em território americano, por violarem tratados internacionais.
A juíza federal americana deu razão à Rumble e concedeu liminar declarando que, ao descumprir o tratado, as ordens de Moraes eram juridicamente inexistentes perante o ordenamento americano. A reação do ministro foi proibir a Rumble de operar no Brasil inteiro, mesmo sem a empresa ter escritório ou operação física no país.
O caso ganhou ainda mais gravidade quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou um ofício formal ao Ministério da Justiça brasileiro, afirmando que Moraes estava desrespeitando o direito internacional. O próprio governo brasileiro reconheceu oficialmente que o ministro violava tratados, mas nada aconteceu.
Em julho de 2025, Donald Trump sancionou Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, tornando-o o primeiro ministro de Suprema Corte do mundo democrático a ser sancionado pelos EUA por violação de direitos humanos.
A Rumble e a Trump Media reforçaram a ação pedindo indenização pelos danos causados, alegando prejuízos de imagem e de mercado. O valor pode chegar a dezenas de milhões de dólares, com precedentes de condenações entre 50 e 100 milhões nos Estados Unidos. Se condenado, Moraes pode enfrentar falência pessoal.
Para que o processo siga, Moraes precisa ser citado oficialmente, mas o STJ decretou sigilo imediato e encaminhou o caso à PGR e à AGU, que se manifestaram contra a citação alegando violação da soberania brasileira.
A tese da Rumble, porém, é que Moraes praticou atos “ultravíris”, ou seja, fora de suas atribuições constitucionais, e deve responder como pessoa física. O processo está parado há meses, e o Brasil se recusa a cumprir a Convenção da Haia.
Diante disso, Rumble e Trump Media pediram à Justiça Federal americana autorização para citar Alexandre de Moraes via e-mail, argumentando que, se o Brasil se recusa a cumprir tratados e blinda o ministro de forma ilegal, a citação deve ser feita por meios alternativos.
O Código de Processo Federal Americano permite citação eletrônica quando os meios tradicionais são impraticáveis.
Alexandre de Moraes e o Escândalo do Banco Master: Blindagem Institucional e Processo nos EUA
As empresas informaram que vão usar os mesmos e-mails que Alexandre de Moraes utilizou para enviar ordens consideradas ilegais à Rumble. Ou seja, o ministro será citado pelos mesmos canais que usou para praticar os atos contestados.
A ironia é evidente, mas a petição apresentada pelas empresas contém trechos explosivos: elas citam diretamente o escândalo do Banco Master como prova de que existe uma blindagem institucional criminosa protegendo Moraes.
Segundo a petição, as dificuldades enfrentadas pelos autores por meio da Convenção da Haia ocorrem no contexto de uma controvérsia institucional extraordinária envolvendo o próprio réu.
Em dezembro de 2025, a mídia brasileira divulgou amplamente ligações entre Moraes e o escândalo do Banco Master, considerado um dos maiores colapsos financeiros da história do país. O Banco Central colocou a instituição em liquidação após identificar irregularidades graves, expondo órgãos públicos a perdas bilionárias.
Em dezembro de 2025, foi revelado que o Banco Master havia firmado contrato no início de 2024 para pagar cerca de 23 milhões de dólares ao longo de três anos ao escritório de advocacia de Viviane Barsante de Moraes, esposa do ministro.
O contrato previa pagamentos mensais de aproximadamente 700 mil dólares, embora não houvesse evidências de trabalhos substanciais realizados. A petição detalha ainda que o próprio Moraes teria participado da defesa do Banco Master enquanto o contrato estava em vigor, gerando ampla repercussão pública sobre conflitos de interesse.
Consta também que Moraes teria entrado em contato com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master.
A controvérsia resultou em medidas extraordinárias de sigilo judicial, incluindo o encerramento de processos relacionados ao banco no STF e o rápido arquivamento de investigações preliminares pela PGR. Para os autores da ação, isso demonstra blindagem institucional suspeita.
A mídia americana descreveu ainda movimentações financeiras ligadas ao Banco Master, como aluguéis milionários em Miami e a aquisição de um imóvel de 85 milhões de dólares em Miami Beach. Esses fatos aumentariam a probabilidade de que Moraes tivesse incentivos para evitar o processo nos Estados Unidos e resistir ao comparecimento voluntário.
A conclusão da petição é contundente: a controvérsia do Banco Master está sendo tratada sob condições de opacidade e sensibilidade institucional nos mais altos níveis, reforçando que a citação por meios convencionais é impraticável e que alternativas, como a citação por e-mail, são justificadas.
Os autores afirmam ter cumprido todas as etapas exigidas pela Convenção da Haia, mas o processo permanece parado, enquanto o réu está plenamente ciente da ação.
Diante disso, a Rumble e a Trump Media pediram à justiça americana autorização para citar Moraes por e-mail. A probabilidade de autorização é considerada alta, já que há precedentes em tribunais americanos para citações alternativas quando países estrangeiros se recusam a cooperar.
Caso seja citado, Moraes terá que apresentar defesa perante o Judiciário americano. Se não o fizer, poderá haver julgamento à revelia; se apresentar defesa, o processo seguirá para julgamento.
Nos Estados Unidos, processos de indenização são julgados por júri popular. Cidadãos comuns decidirão se o ministro brasileiro, acusado de censura, violação de tratados internacionais, envolvimento em escândalo de corrupção e já sancionado pelo presidente Trump, deve pagar indenização milionária.
A situação de Alexandre de Moraes se complica drasticamente: processado nos EUA, sancionado pelo governo americano, envolvido no escândalo do Banco Master e blindado por instituições brasileiras como STF, PGR e AGU.
Agora, tudo isso está documentado em petição apresentada à justiça americana, expondo internacionalmente a imagem de um Brasil onde ministros do Supremo violam tratados, censuram empresas estrangeiras, recebem milhões em contratos suspeitos e são protegidos pelo sistema.
