CRIMES FINANCEIROS — Banco Itaú é condenado por fraude fiscal de R$ 20 bilhões em São Paulo

 — Imagem/Reprodução/Instagram: Itaú sob investigação por fraude fiscal bilionária em Poá.

 —Jornalista José Adauto Ribeiro da Cruz

A fachada indicava “Itaú – unidade empresarial Poá”, mas por trás dela se escondia uma das maiores fraudes fiscais já registradas no Brasil. Dois escritórios falsos foram criados pelo banco com o objetivo de enganar o sistema tributário e evitar o pagamento de bilhões em impostos na cidade de São Paulo, onde está localizada sua verdadeira sede.

Descoberta e investigação

O esquema foi descoberto em 2019, quando o então vereador Ricardo Nunes (MDB), hoje prefeito de São Paulo, presidia a CPI da Sonegação Tributária. Ao visitar o suposto escritório do Itaucard em Poá, encontrou apenas uma pequena sala de 14m², onde deveriam funcionar 20 empresas do grupo. Em outro prédio, havia apenas seis funcionários em meio a dezenas de estações de trabalho vazias, montadas para simular atividade.

A fraude consistia em registrar operações em Poá, onde a alíquota de ISS era de apenas 0,25%, em vez de São Paulo, onde o índice é de 2%. Essa manobra teria gerado uma dívida de R$ 19,9 bilhões, sendo R$ 9,4 bilhões apenas do Itaucard.

Reação da CPI e da Justiça

A CPI comprovou que diretores do banco nunca haviam trabalhado na suposta sede em Poá e que atas de assembleias realizadas lá eram falsas. O Conselho Municipal de Tributos (CMT) rejeitou os recursos do Itaú e aplicou a chamada “multa qualificada”, dobrando o valor devido por dolo e intenção deliberada de lesar o fisco.

Com isso, o Itaú se tornou o maior devedor da cidade de São Paulo, com débitos que chegam a R$ 20 bilhões, segundo a prefeitura. A Câmara Municipal já abriu três investigações contra o banco e aprovou pedidos para que a instituição explique o motivo de não quitar a dívida.

Impacto potencial

O valor devido poderia financiar:

• 1.300 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

• 61.700 ambulâncias

• 100 grandes hospitais

• 400 escolas públicas

• 100.000 viaturas policiais

Novos esquemas identificados

Além da fraude em Poá, o Itaucard foi condenado por outro esquema envolvendo seu marketplace e programa de fidelidade. O banco declarava à prefeitura que recebia recursos como “divisão de lucros”, quando na verdade eram comissões pagas por lojistas parceiros. A prática resultou em nova condenação com pagamento em dobro: imposto devido e multa de 100%.

Posição do banco

Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que mantém uma discussão judicial com a prefeitura de São Paulo sobre impostos pagos em Poá entre 1992 e 2019, período em que teria mantido cerca de 100 funcionários na cidade. O banco declarou estar “convicto da regularidade de suas operações” e disse que todas as decisões de mérito até agora foram favoráveis à instituição.

Segundo o Itaú, as cobranças estão suspensas por garantias apresentadas na Justiça, que asseguram o cumprimento das obrigações caso haja decisão definitiva favorável à prefeitura.