ERRO PÚBLICO — Inclusão social versus prontidão militar — o impasse entre MPF e Marinha em tempos de tensão internacional
- José Adauto Ribeiro da Cruz
- 10 de set. de 2025
- 3 min de leitura
Adauto Jornalismo Policial*
O Ministério Público Federal (MPF) erra ao ajuizar uma ação civil pública, em 8 de setembro de 2025, para pedir a suspensão de concursos em andamento promovidos pela Marinha. O motivo alegado pelo MPF é o desrespeito à Lei de Cotas, que estabelece a reserva de vagas em concursos públicos.
Será que o MPF virou um 'pé no saco' para nossa defesa e soberania?
A Marinha teria fracionado o total de vagas por especializações, reduzindo a base para o cálculo dos percentuais de cotas, o que prejudicou a criação de postos para candidatos negros e com deficiência.
Em meio a uma escalada diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou essa ação civil pública contra a Marinha do Brasil por suposto descumprimento da Lei de Cotas em concursos públicos.
A medida reacende um debate delicado: até que ponto políticas de inclusão social devem ser aplicadas de forma uniforme em todos os órgãos públicos — inclusive nas Forças Armadas?
O MPF acusa a Marinha de fracionar vagas por especialidade, o que teria dificultado a reserva de postos para candidatos negros e pessoas com deficiência.
A Marinha, por sua vez, argumenta que a divisão técnica é essencial para garantir a seleção de profissionais aptos às exigências operacionais da instituição.
Mas o debate jurídico ganha contornos ainda mais críticos diante do atual cenário internacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) está sob sanções diretas do governo dos Estados Unidos, com o ministro Alexandre de Moraes incluído na lista da Lei Magnitsky por supostos “abusos de autoridade”.
A tensão aumentou após declarações da Casa Branca sugerindo que Washington não hesitaria em usar poder econômico e militar para “defender a liberdade de expressão” no Brasil.
Além disso, uma esquadra naval americana com milhares de fuzileiros está posicionada nas águas próximas à Venezuela, elevando o alerta estratégico na região.
O presidente Lula classificou essa movimentação como “incompatível com a vocação pacífica da América Latina”, enquanto especialistas apontam riscos de bloqueio de rotas comerciais e desestabilização regional.
Nesse contexto, a tentativa de aplicar políticas de inclusão social sem considerar as exigências técnicas e operacionais das Forças Armadas pode ser vista como um erro estratégico. A lógica da Marinha — e de qualquer força militar — não se equipara à de órgãos civis.
Enquanto instituições como o MPF operam em tempos de paz, as Forças Armadas precisam estar preparadas para cenários de conflito, onde a seleção de pessoal exige critérios rigorosos de aptidão física, mental e técnica.
A presença militar americana a poucos quilômetros do território brasileiro reforça a urgência de uma força armada nacional robusta, eficiente e tecnicamente preparada. A defesa da soberania não pode ser comprometida por interpretações legais que ignoram a realidade operacional das Forças Armadas.
A solução não está na imposição unilateral de regras, mas na construção de políticas que respeitem tanto os direitos constitucionais quanto as exigências da defesa nacional.
Em tempos de instabilidade geopolítica, o Brasil precisa de instituições militares que estejam à altura dos desafios — e isso começa pela forma como selecionamos e preparamos nossos quadros.
* With AI Copilot support provided by Microsoft
REFERÊNCIAS:
